Encontramos 88 resultados
Dados atualizadosDecretos
Atos administrativos expedidos pelo Chefe do Executivo com força de lei.
Portarias
Atos normativos internos assinados por Secretários e gestores municipais.
Legislação Municipal
Leis ordinárias, complementares e emendas à Lei Orgânica do Município.
Ordem Cronológica de Pagamentos
Sequência de liquidações obedecendo à ordem de entrada das faturas.
Lista de Fiscais de Contrato
Servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos vigentes.
Contratações Emergenciais COVID-19
Aquisições e serviços contratados em caráter emergencial durante a pandemia.
Acompanhamento dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços
Painel de acompanhamento dos processos de compra e contratação de serviços.
Contratos
Instrumentos contratuais firmados entre o Município e terceiros prestadores.
Contratos Aditivados
Contratos que possuem termos aditivos de alteração contratual formalizados.
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Termos de parceria, cooperação técnica e acordos com entidades públicas e privadas.
Convênios e Transferências Realizadas
Recursos financeiros repassados pelo Município a outros entes e entidades.
Convênios e Transferências Recebidas
Recursos recebidos de outros entes governamentais via convênios e transferências.
Convênios e Transferências sem Recursos Financeiros
Recursos recebidos de outros entes governamentais via convênios e transferências.
Convênios do Governo Federal
Repasses e convênios celebrados com ministérios e órgãos federais.
Despesas COVID-19
Gastos emergenciais realizados pelo Município no enfrentamento da pandemia.
Cartão Corporativo
Despesas realizadas com cartão corporativo por servidores e gestores municipais.
Despesas Gerais
Detalhamento de empenhos, liquidações e pagamentos do orçamento municipal.
Tabela de Valores de Diárias
Valores oficiais das diárias por cargo e destino conforme legislação vigente.
Diárias
Registro de diárias concedidas a servidores para deslocamentos a serviço.
Lista de Espera em Creches
Crianças aguardando vagas nas unidades de educação infantil do Município.
Prestação de Contas de Repasses Financeiros – SME
Contas dos repasses financeiros realizados pela Secretaria Municipal de Educação.
Plano Municipal de Educação
Metas e estratégias para a educação no Município pelo período de 10 anos.
Conselho do Fundeb
Conselho do Fundeb - Conselho Municipal de Educação.
Relatório de Resultados da Educação
Relatório de resultados da educação no Município.
Matrículas de Escolas Públicas
Matrículas de escolas públicas no Município.
Emendas Pix
Transferências especiais via Pix de emendas parlamentares do Congresso Nacional.
Emendas Parlamentares
Recursos de emendas federais e estaduais recebidos pelo Município de Metrópoles.
Emendas Parlamentares 2026
Dados atualizados de emendas parlamentares do exercício de 2026 consumidos via JSON.
Estrutura Organizacional
Organograma das secretarias, autarquias e órgãos da administração municipal.
Relatório de Transição
Documento de passagem de governo com informações sobre contratos, obras e finanças.
Radar da Transparência
Índice que avalia o cumprimento das obrigações de transparência pelo Município.
Conselhos Municipais
Composição, atas e deliberações dos conselhos municipais de Metrópoles.
Relatórios de gastos das Agências de Publicidade
Gastos com publicidade institucional e contratos com agências de comunicação.
Perguntas Frequentes
Respostas às dúvidas mais comuns sobre os serviços e a gestão municipal.
Carta de Serviços ao Usuário
Compromissos de qualidade, prazos e canais de atendimento ao cidadão.
Encarregado LGPD
Informações sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Município.
Acesso aos Dados Abertos
Portal de dados públicos estruturados e reutilizáveis da prefeitura de Metrópoles.
Pesquisas de Satisfação
Avaliações da qualidade dos serviços públicos realizadas pelos cidadãos.
Política de Privacidade
Diretrizes do Município para coleta, uso e proteção de dados pessoais.
Portal de Serviços
Catálogo digital dos serviços públicos disponibilizados pelo Município.
Regulamentação Lei do Governo Digital
Normas municipais para implementação da Lei do Governo Digital (nº 14.129/2021).
Plano de Contratações Anual (PCA)
Programação anual de compras e contratações previstas pela administração municipal.
Licitantes / Contratados sancionados administrativamente
Empresas e fornecedores impedidos ou suspensos de contratar com o Município.
Processos Licitatórios
Editais, atas de sessão, resultados e homologações de licitações municipais.
Dispensa de Licitação
Contratações realizadas com dispensa do procedimento licitatório formal, nas hipóteses legais.
Inexigibilidade de Licitação
Contratações em que a competição é inviável por exclusividade de objeto ou fornecedor.
Atas de Adesão – SRP
Adesões a Atas de Registro de Preços de outros órgãos (carona), com amparo no Sistema de Registro de Preços.
Consulta de Obras Paralisadas
Obras públicas com execução interrompida e justificativas de paralisação.
Acompanhamento de Obras
Obras em andamento com localização, valor contratado e percentual de execução.
Relatório de Manifestações – Ouvidoria
Estatísticas e análises das manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal.
Acompanhar Manifestação – Ouvidoria
Consulte o andamento de uma manifestação já registrada na Ouvidoria.
Elogio
Registre um elogio a servidor ou serviço prestado pela administração municipal.
Denúncias – Ouvidoria
Relate irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos municipais.
Sugestão
Envie propostas de melhoria para os serviços e gestão do Município de Metrópoles.
Reclamação
Manifeste insatisfação com a prestação de serviços públicos municipais.
Ouvidoria Geral
Canal central para registro de manifestações diversas perante a Ouvidoria Municipal.
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
RREO publicado bimestralmente conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Plano Estratégico Institucional
Objetivos, indicadores e metas estratégicas da gestão municipal para o quadriênio.
Apreciação / Julgamento de Contas do Executivo pelo Legislativo
Deliberação da Câmara Municipal sobre as contas anuais do Executivo.
Apreciação / Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
Parecer técnico e deliberação do TCM-GO sobre as contas do Município.
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultados, metas alcançadas e atividades desenvolvidas em cada exercício.
Prestação de Contas Gerais (Comurg e COSIP)
Contas das entidades Comurg e COSIP apresentadas ao Tribunal de Contas.
Relatórios de Gestão Fiscal
RGF publicado quadrimestralmente para controle dos limites da LRF.
Planejamento Orçamentário
PPA, LDO e LOA com metas físicas e financeiras por programa de governo.
Prestação de Contas (Balanço Geral)
Balanço anual consolidado das contas do Município de Metrópoles.
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Contribuintes com débitos vencidos inscritos na dívida ativa do Município.
Receitas Gerais
Valores previstos e arrecadados por natureza de receita no orçamento municipal.
Processos Seletivos
Editais e resultados de processos seletivos simplificados da administração municipal.
Lista de Terceirizados
Trabalhadores terceirizados prestando serviços nos órgãos da prefeitura.
Concursos Públicos
Editais, gabaritos e resultados dos concursos públicos municipais.
Lista de Estagiários
Estudantes vinculados ao Município por contratos de estágio remunerado.
Folha de Pagamento – Dados Gerais
Totais mensais de remuneração bruta e descontos da folha do funcionalismo.
Padrão Remuneratório
Tabela de vencimentos e salários dos cargos e carreiras do serviço público municipal.
Folha de Pagamento Detalhada
Remuneração individual de cada servidor, incluindo gratificações e descontos.
Renúncias Pormenorizadas
Detalhamento de cada benefício fiscal concedido com valor e beneficiário.
Renúncias Fiscais
Total e natureza das isenções, reduções e remissões de tributos municipais.
Renúncias por Incentivos Culturais
Benefícios fiscais vinculados a projetos e atividades culturais no Município.
Lista de Espera da Regulação Estadual
Pacientes aguardando procedimentos regulados pela central estadual de saúde.
Lista de Espera da Regulação Municipal
Fila de pacientes para consultas e procedimentos na rede municipal de saúde.
Acesso à Medicamentos Especiais / Alto Custo
Medicamentos de alto custo disponibilizados pelo Município para tratamentos específicos.
Acesso à Medicamentos Essenciais (Lista REMUME)
Relação de medicamentos essenciais fornecidos gratuitamente pelas farmácias municipais.
Plano Municipal de Saúde
Objetivos, metas e ações planejadas para a saúde pública no quadriênio.
Programação Anual da Saúde
Programação detalhada das ações e serviços de saúde para o exercício anual.
Relação de Serviços da Saúde
Unidades de saúde, especialidades disponíveis e endereços da rede municipal.
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Balanço das ações executadas pela Secretaria de Saúde durante o ano.
Estoques de medicamentos das Farmácias Públicas
Disponibilidade atual de medicamentos nas farmácias populares do Município.
Regulamentação da LAI
Normas municipais de implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Informações Classificadas como Sigilosas
Documentos com acesso restrito por razões de segurança ou interesse público.
Informações Desclassificadas como Sigilosas
Documentos anteriormente sigilosos liberados ao acesso público.
Acompanhar Solicitação – SIC
Consulte o andamento e a resposta de um pedido de informação já protocolado.
Solicitar Informação – SIC
Protocole um pedido de acesso a informações públicas do Município de Metrópoles.
Relatório Estatístico SIC
Indicadores e estatísticas dos pedidos de informação recebidos pelo SIC.
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Canal oficial de atendimento aos pedidos de acesso à informação conforme a LAI.
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