Seção 01
Política de Privacidade On-line
Coleta e Divulgação de Informação
Para garantir comunicação correta com os visitantes, informações pessoais — nomes, endereços, telefones e e-mails — são coletadas com permissão. É política geral não divulgar essas informações a terceiros além de servidores e representantes legais. Serviços como emissão de notas fiscais utilizam bancos de dados específicos e protegidos. Recomendamos não compartilhar login e senha com terceiros.
Finalidade das Informações
As informações coletadas são utilizadas para aprimorar os serviços oferecidos, sanar falhas nos sistemas de atendimento e desenvolver novas soluções que tragam mais agilidade e conforto ao dia a dia dos cidadãos.
Comentários Online
Nome, cidade, estado ou comentários fornecidos pelos visitantes são considerados informação pública.
Cancelamento
Inscritos em lista de e-mail podem cancelar pelo link presente no fim de cada e-mail enviado pelo Portal.
Visualização Coletada
Registro de IPs e acessos para análise — sem coleta de dados pessoais identificáveis.
Privacidade de E-mail
Listas configuradas para recusar divulgação de endereços sem autorização explícita do titular.
Cookies
TécnicoCookies são pequenas quantidades de informação armazenadas pelo navegador. É possível removê-los nas configurações do navegador.
Sessão
Expiram ao fechar o navegador — usados para melhorar a experiência do usuário.
Vídeos
Cookies de terceiros ao reproduzir vídeos, para manter integridade das estatísticas.
Segurança
Fazemos uso de garantias físicas, eletrônicas e metodológicas para proteger informações pessoais, com acesso restrito apenas a quem necessita. Recomendamos efetuar logout em computadores compartilhados. Para sites externos vinculados, o Portal não é responsável pela política de privacidade adotada.
Mudanças nesta Política
Esta política será revisada e atualizada conforme nossas práticas evoluam. Visite esta página constantemente para obter informações atualizadas. Mudanças não se aplicam de modo retroativo.
Seção 02
Termos de Uso
Direitos Autorais
Materiais produzidos pela Prefeitura Municipal contidos neste site não estão protegidos por direitos autorais. A Prefeitura Municipal pode receber e manter tais direitos transferidos por atribuição, legado ou outro meio legalmente reconhecido.
Seção 03
Licença Creative Commons
Licença de Atribuição Creative Commons 3.0
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Propriedade Intelectual
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