Portal de Transparência Modelo — Dados Fictícios
Todos os dados exibidos neste portal são estritamente fictícios e foram gerados exclusivamente para fins de demonstração. Qualquer semelhança com dados reais é mera coincidência. Caso identifique alguma informação próxima de dados reais, entre em contato: [email protected]
I – formular e executar a política municipal de meio ambiente, articulando ações de proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
II – realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades sujeitas ao controle ambiental municipal.
III – fiscalizar o cumprimento das normas ambientais, autuar infratores e aplicar as sanções previstas na legislação ambiental.
IV – coordenar programas de arborização urbana, manejo de parques e áreas verdes públicas, ampliando a cobertura vegetal da cidade.
V – gerir o sistema municipal de coleta seletiva, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
VI – promover a educação ambiental junto à comunidade, escolas e empresas, fomentando consciência ecológica e práticas sustentáveis.
Analisar e emitir licenças ambientais, avaliar estudos de impacto ambiental e acompanhar o cumprimento das condicionantes estabelecidas nos processos de licenciamento.
Realizar inspeções, monitorar o cumprimento da legislação ambiental, autuar infratores e conduzir processos administrativos de infração ambiental.
Planejar e executar programas de arborização urbana e gestão de parques municipais, promovendo a biodiversidade e o bem-estar da população.
Coordenar os serviços de coleta seletiva, triagem, compostagem e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, articulando com cooperativas de catadores.
Desenvolver projetos e campanhas de educação ambiental formal e não formal, atuando junto a escolas, comunidades e empresas para promover a sustentabilidade.
