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Transparência, acompanhamento e participação social na aplicação dos recursos da educação básica.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado responsável por acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo nas esferas municipal, estadual e federal.
O Conselho do Fundeb não constitui uma nova instância de controle, mas sim um instrumento de representação social. Por isso, não se confunde com o controle interno do Poder Executivo nem com o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.
O Sistema CACS-FUNDEB está disponível na internet para cadastramento dos conselheiros e para dar publicidade a dados como endereço, telefone, e-mail e composição do conselho.
Função principal
Acompanhar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb.
Público
Secretarias de Educação, órgãos de controle e sociedade civil.
Acesso
Consulta pública disponível sem senha. Atendimento institucional pelo FNDE.
CACS-FUNDEB
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Consulta
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Atendimento
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Consulta ao cadastro dos conselhos
A consulta aos dados dos Conselhos do Fundeb está disponível no portal do FNDE, sem necessidade de senha, na área de Financiamento / Fundeb / Consultas / Cadastro dos Conselhos.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, CONTENDO DATA, LOCAL, HORÁRIO E PAUTA DOS TRABALHOS.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PRAZOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
ATO NORMATIVO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS, DIRETRIZES OPERACIONAIS E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, COM DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO.
COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, INFORMANDO DELIBERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES.
REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISES DOCUMENTAIS E PROCESSOS DECISÓRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, REFERENTE À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE METRÓPOLES - DI, PARA CONVOCAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
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