Dispensa de Licitação

Portal de Transparência Modelo — Dados Fictícios

Todos os dados exibidos neste portal são estritamente fictícios e foram gerados exclusivamente para fins de demonstração. Qualquer semelhança com dados reais é mera coincidência. Caso identifique alguma informação próxima de dados reais, entre em contato: [email protected]

Licitações

Contratações por dispensa de licitação — 26 registros

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Exercício

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Situação

Órgão

Dispensa de Licitação

Hipótese legal em que a Administração está dispensada de realizar licitação, conforme os arts. 74 e 75 da Lei n.° 14.133/2021.

Processos

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Declarações

Declarações de ausência de licitações

Consulte os documentos declaratórios da modalidade Dispensa de Licitação.

As declarações abaixo registram os períodos de 30 dias sem ocorrências de licitações nesta modalidade, para pronta apresentação ao órgão fiscalizador.

#	Declaração	Período	Arquivo

Exibindo 0–0 de 0 declarações

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